Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 08:00

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 14:40

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

do artigo 28 da Lei de Drogas. Como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:05

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:55

Justiça condena acusado por tráfico de drogas e posse irregular de arma

Infração
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

crimes hediondos ou os equiparados (terrorismo, tortura e trafico), especialmente em caso de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:45

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que o país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:45

Homens são condenados por crime ligado a disputa por ponto de tráfico de drogas

Um dos acusados foi acusado à pena de dezessete anos de reclusão, enquanto o outro foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por tentar matar um rapaz
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

obedecerão aos limites já fixados em lei: 4% do imposto devido para pessoas jurídicas, como as doações a
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40

Casal homossexual pode adotar bebê

?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09

Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:30

Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Array Publicado em 2024-03-14T16:38:35+00:00

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 24381

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

do artigo 28 da Lei de Drogas. Como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas

pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Infração

crimes hediondos ou os equiparados (terrorismo, tortura e trafico), especialmente em caso de

O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que o país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai

Um dos acusados foi acusado à pena de dezessete anos de reclusão, enquanto o outro foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por tentar matar um rapaz

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no

mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de

obedecerão aos limites já fixados em lei: 4% do imposto devido para pessoas jurídicas, como as doações a

Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de

?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.

Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos